domingo, 20 de março de 2016

Oficiais de justiça do MS debatem insegurança na carreira.

Há casos também de assassinato. Diante dessa dura realidade profissional, a categoria promove, em Campo Grande, de 21 a 25 de março, a Semana Comemorativa do Oficial de Justiça


Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais  em Mato Grosso do Sul alerta para riscos da profissão. Oficial de justiça é uma profissão de risco. Diariamente, esses profissionais são ameaçados no exercício de suas funções e até agredidos em Mato Grosso do Sul e nos demais estados da federação.

Há casos também de assassinato. Diante dessa dura realidade profissional, a categoria promove, em Campo Grande, de 21 a 25 de março, a Semana Comemorativa do Oficial de Justiça, em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça (25 de março).

O perigo que ronda o exercício da atividade desse profissional é alertado tanto pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul, como pelo Sindjufe/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul), que lutam pela aprovação do porte de arma para esses profissionais.

"Todos os dias, no cumprimento de seu dever, o oficial de justiça corre risco de vida tanto em Mato Grosso do Sul como em qualquer Estado da federação", afirma José Ailton Pinto de Mesquita, presidente da ASSOJAFMS e membro do Sindjufe/MS.





PROGRAMAÇÃO

A Semana Comemorativa ao Dia Nacional do Oficial de Justiça começa na segunda-feira (21)com a palestra "Os desafios e os riscos do Oficial de Justiça para melhor atender a sociedade". Na terça (22), será a vez da palestra "Oficial de Justiça: para a sociedade é mocinho ou vilão? Como o Oficial de Justiça deve encarar a si mesmo". Ambas ocorrerão a partir das 19h30.

Na quarta-feira (23), o evento será às 15 horas, um Encontro de debates sobre a segurança dos Oficiais de Justiça e como minimizar os riscos da atividade. Essas palestras serão realizadas na sede do Sindjufe/MS, na Rua João Tessitori, 252, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

Quinta (24), será celebrado um Encontro Ecumênico, a partir das 19h30 e, na sexta-feira (25), o encerramento das comemorações do Dia Nacional do Oficial de Justiça será festejado com um almoço.

Para participar das atividades os interessados devem fazer a inscrição, até o dia 21 de março, pelo e-mail assojafms@hotmail.com ou pelo telefone (67) 9976-4519, onde também é possível obter mais informações sobre as comemorações.

InfoJus BRASIL: com informações do portal Dourados Agora

SER OFICIAL DE JUSTIÇA É UMA AVENTURA AFIRMA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO AMAPÁ

Cara feia, ameaças e agressões verbais são alguns dos desafios que os oficiais de justiça enfrentam no exercício da profissão diariamente. São 120 profissionais que atuam na área no estado, um número insuficiente para a demanda, segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá. Em entrevista ao jornal Amapá TV, o presidente do sindicato, Geraldo Magela, disse que embora não exista estatística sobre a violência sofrida pelos oficiais, as ameaças são constantes. 

"Ser oficial de justiça chega a ser uma aventura. Quando estamos com as ordens judiciais para fazer a concretização de atos, o cidadão não está satisfeito com aquela demanda e ele acaba descontando toda essa insatisfação no oficial”, contou o presidente. Magela diz que muitas das vezes, o cidadão não sabe a função do oficial de justiça e acredita que eles são os responsáveis por aquela situação com a justiça. 

Por trabalhar sempre sozinho, o oficial fica exposto a agressões. Nos casos de conduções coercitivas determinadas pelos juízes, o profissional pode solicitar o apoio da Polícia Militar. "Fora esses casos [de conduções coercitivas], sempre estamos sozinhos", acrescentou o presidente. De acordo com o presidente, a demanda do Amapá cresceu muito nos últimos anos. Segundo estatísticas do sindicato, o quadro precisa crescer cerca de 40%, mas isso esbarraria na questão orçamentária. "A solução provisória foi feita na criação uma portaria dentro do Tribunal de Justiça do Amapá que mantém o prazo de cumprimento dos mandatos em 30 dias. Ou seja, os oficiais têm mais tempo para fazer seu trabalho", explicou. O Dia do Oficial de Justiça é comemorado em 25 de março. A programação em homeagem aos trabalhadores deve ser organizada pelo Tjap.


InfoJus BRASIL: Com informações do G1 AP

quinta-feira, 17 de março de 2016

AVISO IMPORTANTE! SISTEMAS FICARÃO INDISPONÍVEIS


Rede lógica e todos os sistemas ficarão indisponíveis entre os dias 25 e 27 de março de 2016 (sexta-feira, sábado e domingo).


A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) informa que, em virtude de manutenção no sistema Data Center, todos os equipamentos (servidores) serão desligados. Desse modo, a rede lógica e todos os sistemas ficarão indisponíveis entre os dias 25 e 27 de março de 2016 (sexta-feira, sábado e domingo).

Existe a necessidade urgente de se realizar uma manutenção preventiva nos servidores da sala segura, além da limpeza e reorganização dos equipamentos, bem como a adequação dos racks dos equipamentos novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Raimundo José
Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC


Publicado em 15.03.2016 por GECOM - TJAC

Extraído do http://www.tjac.jus.br/noticias/aviso-diretoria-de-tecnologia-da-informacao-3/

Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus encaminha carta de apoio a operação lava jato e a independência do Judiciário


A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus, encaminhou para a 13ª Vara Federal de Curitiba,  ofício em apoio ao Juiz Sérgio Fernandes Moro.

FenojusSegundo a diretoria da Fenojus o magistrado além de coerente em suas decisões, vem resgatando a boa imagem do Poder Judiciário que andava desgastada junto a população Brasileira. Os Oficias de Justiça do Brasil são os primeiros a sofrer com os murmúrios da sociedade quando insatisfeita com a justiça. Segundo o Presidente da Fenojus, Edvaldo Lima, as entidades sindicais tem a obrigação de contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário e o Juiz Moro tem dado um exemplo para que isso ocorra. Não é fácil decidir em prol da moralidade, principalmente quando fere interesses na política. 

A Fenojus ratifica que sempre apoiará todos os magistrados do Brasil que cumpram com seu ofício utilizando como ferramenta a ética nos fatos concretos.

Leia carta na integra:



InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus

quarta-feira, 16 de março de 2016

RECADO DO PRESIDENTE


CONVITE

A ASSOJAC na pessoa de seu Presidente, vem convidá-los para comparecer no Tribunal Pleno do TJ-AC às 09:00 horas do dia 16.3.16, oportunidade em que se julgará o processo  em que discute a incidência do imposto de renda sobre a produtividade. A ASSOJAC conta com a presença de todos os senhores oficiais de justiça.

Atenciosamente

Rio Branco, 15 de Março de 2016.


Cleido Rodrigues da Silva e Silva
Oficial de Justiça
Presidente da ASSOJAC

sexta-feira, 11 de março de 2016

Oficial de Justiça é vítima de um sequestro relâmpago em São Paulo

O oficial de Justiça Fábio Hiroshi Suzuki, lotado na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da Seção Judiciária (JF) de São Paulo, foi vítima de um sequestro relâmpago, no último sábado (5), enquanto cumpria uma diligência.

Segundo o relato do oficial, ele foi abordado por dois homens, no condomínio da Cohab localizado na Cidade Tiradentes, quando um terceiro indivíduo entrou no carro do oficial de Justiça e os três o levaram para o morro no alto da favela.

Suzuki conta que levou uns tapas, “fizeram a limpa em mim de documentos e dinheiro, pediram a senha do cartão e me colocaram no porta malas com ameaças. Fiquei em poder deles no porta-malas do carro durante mais ou menos quatro horas, sacaram o meu dinheiro e negociaram o meu carro comigo. Falaram o tempo todo que me matariam”, lembra.

Os bandidos abandonaram Fábio Hiroshi Suzuki em uma área chamada Sete Cruzes, na fronteira das cidades de Suzano com Ribeirão Pires. “Desci o morro até um bar. O dono do bar me ajudou muito e até me deu a grana para o trem para São Paulo”.

De acordo com o oficial de Justiça, apesar de tantas experiências ruins que o oficialato passa durante o cumprimento das funções, “ao comparecer no Núcleo de Saúde na Alameda Rio Claro para o Comunicado Interno de Acidente em Serviço, o meu caso, segundo os colegas internos do núcleo, foi o primeiro de lesão emocional sem dano externo a ser registrado lá. Precisamos mudar isso e mostrar a nossa realidade para a Corregedoria e Diretor do Foro”.

Fábio diz que pretende procurar a Associação dos Oficiais de Justiça em São Paulo e buscará o ressarcimento de danos materiais e morais contra a União. “Mas precisamos achar soluções paliativas para o nosso tão arriscado serviço”, finaliza.

A Fenassojaf se solidariza com o colega Fábio Hiroshi Suzuki e reafirma o compromisso de atuar pela garantia de que fatos como esse não voltem a acontecer com nenhum oficial de Justiça no Brasil. “A Federação rechaça qualquer ato de violência praticado contra os oficiais de Justiça e vamos aproveitar este mês de março, quando é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, para demonstrar o quão arriscada é a nossa profissão”, enfatiza o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz.

Fonte: Fenassojaf

OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJSC LANÇA LIVRO SOBRE LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS

O Oficial de Justiça Antônio Julião da Silva, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acaba de lançar a terceira edição da obra “Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Interpretada Jurisprudencialmente“, através da Editora Juruá, com os enunciados do Fonaje e roteiros práticos de atuação dos conciliadores. O livro, nesta versão, traz a coautoria de Marco Aurélio Garcia Julião da Silva, filho do autor.

“O advento da Lei 9.099, de 26.09.1995, é ilustrativo da ênfase dada à questão do acesso à justiça democratizado e da possibilidade de expandir-se a capacidade da jurisdição de intervir institucionalmente no plano da sociabilidade. É nesse universo absolutamente instigante que se defronta o autor, Antônio Julião da Silva, servidor qualificado do Poder Judiciário de Santa Catarina e pesquisador devotado ao tema dos Juizados Especiais, em mais esse trabalho, […], que tenho a honra de apresentar”, escreveu o desembargador Pedro Manoel Abreu, já no prefácio à 1ª edição.

Extraídode: www.fenassojaf.org.br

segunda-feira, 7 de março de 2016

OFICIAL DE JUSTIÇA EM MINAS É AGREDIDO E TEM VEÍCULO DANIFICADO

A ASSOJAF/MG, através de sua Diretoria, vem prestando apoio incondicional ao Oficial de Justiça Avaliador, Marcelo de Almeida Matos, lotado na Vara do Trabalho da cidade de Alfenas, MG, que no exercício de suas atribuições e cumprindo mandado Judicial de Intimação, na Zona Rural do Município de Machado, MG, sofreu brutal agressão do Jurisdicionado, no dia 21/01/2016, às 17h10min, com ameaça, dano moral e material, que provocaram, sem dúvida, seqüelas psicológicas irreversíveis à alma da vítima.

O Agente Público do Poder Judiciário Trabalhista cumprindo a ordem judicial, exarada pelo Juízo, sem nenhuma medida de proteção da Instituição, sem uma arma para se defender, sem um colega para socorrê-lo, ficou por vários minutos submetidos à fúria do agressor, que enfurecido tentou contra a vida do mencionado Oficial de Justiça, mas por não conseguir seu intento passou a destruir o veículo da diligência.

Segundo relato do colega, Marcelo de Almeida Matos, ainda abalado e sob tratamento psicológico, ele viveu momentos de verdadeiro terror, correndo em volta do próprio veículo objetivando escapar da morte.

Em seu depoimento, conforme consta do BO M3840-2016-0000365, datado de 21-01-2016, ás 18h35min, na 16ª Cia PM/MG e na 12ª Delegacia de Policia Civil de Machado/MG, o Oficial de Justiça declarou, “in verbis”, que: … O autor ao saber da intimação exaltado se dirigiu em direção ao Sr. Marcelo dizendo: “você outra vez, agora te mato, vai morrer, não era para você voltar aqui, vou te matar. Com uma foice em mãos tentando lhe pegar, onde não logrou êxito. Assim desferiu vários golpes contra o veículo… que o autor foi contido por familiares. Onde assim teve oportunidade de sair do local”.

O Presidente da Assojaf/MG, Hélio Ferreira Diogo, recebeu o Oficial de Justiça, Marcelo Matos, na da sede da Associação e disponibilizou todo apoio jurídico necessário, assumindo o compromisso de lutar por medidas de Segurança mais efetivas, para todos os Oficiais de Justiça do TRT da 03ª Região, inclusive com marcação de audiência com o Presidente da nossa Instituição e demais Diretores e Secretários objetivando a elaboração imediata de medidas concretas para mitigar a violência no trabalho dos colegas Oficiais de Justiça.

Fonte: ASSOJAF-MG

EXTRAÍDO DO INFOJUS

quinta-feira, 3 de março de 2016

SABE O QUE FAZ O OFICIAL DE JUSTIÇA? ACHA QUE A CARREIRA NÃO TEM RISCOS?





VOCÊ! 




SABE O QUE FAZ O OFICIAL DE JUSTIÇA? 

É o Oficial de Justiça que executa as ordens judiciais. Quando você processa alguém, e essa pessoa não cumpre o determinado na sentença ou decisão judicial, é o Oficial de Justiça que vai fazer valer seu direito. 


Você sabia que Oficial de Justiça cumpre medidas de força 99% das vezes sozinho ?
Ele cumpre:
  • Afastamentos coercitivos(Lei Maria da Penha)
  • Prisões 
  • Penhoras forçadas
  • Avaliação de bens
  • despejo forçado
  • Arrestos
  • Reintegrações de Posse
  • Busca e apreensão de veículos
  • Busca e apreensão de crianças 
  • internação de adolescentes infratores
  • conduções coercitivas ( levar uma pessoa a força à presença do juiz)
  • Mandados de verificação
  • Ingressam em presídios, delegacias, casas de custódias
  • cumprem mandados em áreas de risco

AINDA É CONCILIADOR!


VOCÊ SABE COM QUEM O OFICIAL DE JUSTIÇA LIDA TODO DIA?

Os destinatários são:
  •  credores
  •  devedores,
  • autoridades
  • empresas, empresários
  • pais, mães, 
  • homicidas
  •  traficantes
  •  ladrões
  • interditados
  • viciados
  • estupradores
  • infanticidas
  • pedófilos
  • OU SEJA TODA SOCIEDADE ESTÁ NA LINHA DE TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. O Oficial de justiça atua  em toda área do Direito.


TOLO É QUEM ACHA QUE OJA SÓ ENTREGA INTIMAÇÃO,"OFÍCIO".


Quando o Oficial de Justiça recebe um mandado, ele reveste-se da responsabilidade legal de dar efetivo cumprimento daquela decisão.Por esse motivo o Oficial de Justiça deve conhecer a Lei, pois é ele que no calor da diligência, em meio ao descontentamento, a ameças, decide como se proceder dentro da legalidade. Ele não tem tempo pra pensar, a Lei transcrita na decisão a ser cumprida deve ser aplicada e respeitada naquele momento.


OFICIAL DE JUSTIÇA É CARREIRA SOLITÁRIA

Depois que o Oficial de Justiça recebe o mandado, as balizas da diligência é sua consciência e a Lei

ACHA QUE A CARREIRA NÃO TEM RISCOS?



ACESSE ESSE LINK E VEJA RELATÓRIO DOS ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OFICIAIS DE JUSTIÇA EM TODO BRASIL





 OFICIAL DE JUSTIÇA, REAJA!



  • REGISTRE OCORRÊNCIA

  • NOTICIE O QUE ACONTECE COM VOCÊ

  • INFORME PARA AS ENTIDADES REPRESENTATIVA

  •  NÃO ACEITE A VIOLÊNCIA E  DESRESPEITO



É HORA DE BUSCAR DIGNIDADE, CHEGA DE SOFRER CALADO! 
BASTA DE VIOLÊNCIA!!!!

TOLERÂNCIA ZERO AO DESRESPEITO E VIOLÊNCIA!


ASSOJAC PELO ORGULHO DE SER OFICIAL DE JUSTIÇA!

A ASSOJAC cumprimenta a ASSOJAFGO, pelo trabalho realizado, pelo relatório elaborado.


Fenojus visita senadores e solicita a aprovação do porte de arma para os oficiais de Justiça através do PLC 030/2007


"FENOJUS NÃO DESANIMA, LEVANTA, SACODE A POEIRA E DÁ A VOLTA POR CIMA"

Após o golpe sofrido na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (01/03), o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus, Edvaldo Lima Júnior e o Diretor para Assuntos Legislativos Joselito Bandeira Vicente, só precisaram de uma noite de sono para retomar a luta em defesa da categoria e do direito ao porte de armas funcional, para defesa pessoal. 


Já na manhã da quarta-feira (02/03), os dois representantes da Fenojus já estavam percorrendo gabinetes dos senadores para mostrar o equívoco cometido pelos deputados, que demonstraram desconhecer as atribuições do Oficial de Justiça, desconhecendo que ao aprovarem a Lei Maria da Penha, por exemplo, criaram para os Oficiais de Justiça a atribuição de afastar um marido agressor do lar conjugal, sem prover os meios necessários para tanto; desconhecem que o Oficial de Justiça realiza prisões, busca e apreensão de bens e pessoas, imissões e reintegrações de posse, despejos, etc. Desconhecem que os Oficiais de Justiça diligenciam sozinhos, por dezenas e até centenas de quilômetros em estradas desertas das zonas rurais, sozinhos e desarmados, para cumprirem as decisões judiciais; desconhecem que a lei 11.743/2007, que criou a força nacional de segurança, ao definir as atividades imprescindíveis à preservação da ordem e incolumidade das pessoas e patrimônios, portanto atividades de segurança pública, elencou três das atribuições do Oficial de Justiça, quais sejam: cumprimento de mandados de prisão; cumprimento de alvarás de soltura e realização de perícias de qualquer natureza. O Código de Processo Civil define a avaliação como um modo de perícia, e os Oficiais de Justiça realizam avaliações.


Os senadores visitados ficaram surpresos com as explanações feitas pelos representantes do oficialato de Justiça, pois, em sua grande maioria, acreditavam que o Oficial de Justiça apenas cumpre intimações.

A peregrinação dos dirigentes da Fenojus, tem o objetivo de conseguir a aprovação do PLC 30/2007 (concede porte de arma para oficiais de Justiça e outras categorias), que neste mês de março completará nove anos em tramitação apenas no Senado Federal. Clique AQUI e acompanhe o andamento do PLC 030/2007.

O PLC 030/2007 foi distribuído para o Senador José Medeiros e aguarda parecer desde 16/02/2016. O Senador José Medeiros foi um grande defensor dos Servidores do Poder Judiciário da União e na luta pela derrubada do veto ao PLC 028/2015.

Em casa visita aos gabinetes dos Senadores foi entregue um dossiê produzido pela Assojaf/GO que retrata parte dos casos de violência sofrida pelos Oficiais Justiça. 

A luta continua por parte da Fenojus e demais entidades representativas, que não medirão esforços para defender os interesses do oficialato de Justiça.

A Fenojus não pretende criar um grupo armado, mas prover meios de defesa aos profissionais que concretizam a prestação jurisdicional, protegendo os profissionais e seus familiares.

A luta junto ao Congresso Nacional é algo tão relevante que hoje os dirigentes da Fenojus encontraram, chegando ao Senado Federal, uma van lotada de magistrados, com identificação da AMB, que ali estavam na defesa de seus interesses.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus