O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na manhã desta terça-feira (25), o lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Na ocasião, também foi lançado o projeto Patrulha Maria da Penha.
O evento aconteceu no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e contou com a presença de representantes do Judiciário Acreano, além de diversas autoridades governamentais e de instituições ligadas às políticas de enfrentamento da violência contra a mulher. Fonte: AGÊNCIA TJAC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - GECOM.
No evento compareceram os Oficiais de Justiça Compareceram os Oficiais de Justiça Kiyomi Nihizawa Souza e Luiz Barreto Andrade da Costa, vice presidente da ASSOJAC, participaram do evento. Nosso vice - presidente assumiu a palavra apontando as dificuldades dos Oficiais no cumprimento das medidas decorrentes da Lei Maria da Penha, atentando para a segurança do Oficial de Justiça no cumprimento desses mandados.
A ASSOJAC, entende que a família seja qual for a configuração, é a parte mais importante da nossa sociedade. É da família que saem grandes homens e mulheres, seguindo o exemplo de seus familiares, ou tendo recordações dos atos praticados por estes.
A ASSOJAC, entende que a família seja qual for a configuração, é a parte mais importante da nossa sociedade. É da família que saem grandes homens e mulheres, seguindo o exemplo de seus familiares, ou tendo recordações dos atos praticados por estes.
Por esse motivo, sempre que os Oficiais de Justiça, quando recebem uma ordem de afastamento ou proibição de conduta, o fazem com a maior cautela e bom senso. Isso porque, o fato não se trata de uma questão patrimonial ou meramente criminal. Nesses casos é o sentimento, o sofrimento, a dignidade, o amor, a vida das pessoas que está em jogo.
Tecnicamente a aplicação/execução da Lei Maria da penha é um misto de Direito Penal, com Direito de Família. Sendo que o último requer muito cuidado e carinho, considerando o bem da vida em jogo no processo. Assim, os Oficiais de Justiça do Acre, buscam sempre a tentativa é proceder no cumprimento da ordem sem traumatizar os filhos, ou causar constrangimento à promovente e ao promovido. Os oficiais ao abordarem o agressor busca aconselha-lo, mostrar que a violência contra a família não é a solução para pequenos problemas no dia-dia.
Busca-se sempre uma abordagem em tom amigável, e por fim, o regular cumprimento da ordem judicial. Atuar nesses casos de forma truculenta, é contribuir para a destruição de uma família, e de um futuro cidadão/cidadã (os filhos) de sucesso. Por vezes, não só a família é vítima em decorrência da violência doméstica.
Os Oficiais de justiça quando no cumprimento das medidas protetivas, também acabam sofrendo agressões físicas e verbais. Recentemente nos deparamos com a seguinte manchete: "Oficial de Justiça da Capital foi vitima de um tiro de arma de fogo na perna quando cumpria mandado de afastamento da Lei Maria da Penha, no Monte Cristo, Favela Chico Mendes". Tomar medidas que possam trazer tanto aos agredidos, aos agressores e aos profissionais envolvidos nesse processo de reconstrução familiar é iminente e imprescindível.
Todos sabemos que a falta que faz a figura de uma família na vida de qualquer um. A ASSOJAC cumprimenta o TJAC pela iniciativa, e está aberta para debater soluções para a melhoria da prestação jurisdicional, em especial no que tange ao Oficialato de Justiça.
Tecnicamente a aplicação/execução da Lei Maria da penha é um misto de Direito Penal, com Direito de Família. Sendo que o último requer muito cuidado e carinho, considerando o bem da vida em jogo no processo. Assim, os Oficiais de Justiça do Acre, buscam sempre a tentativa é proceder no cumprimento da ordem sem traumatizar os filhos, ou causar constrangimento à promovente e ao promovido. Os oficiais ao abordarem o agressor busca aconselha-lo, mostrar que a violência contra a família não é a solução para pequenos problemas no dia-dia.
Busca-se sempre uma abordagem em tom amigável, e por fim, o regular cumprimento da ordem judicial. Atuar nesses casos de forma truculenta, é contribuir para a destruição de uma família, e de um futuro cidadão/cidadã (os filhos) de sucesso. Por vezes, não só a família é vítima em decorrência da violência doméstica.
Os Oficiais de justiça quando no cumprimento das medidas protetivas, também acabam sofrendo agressões físicas e verbais. Recentemente nos deparamos com a seguinte manchete: "Oficial de Justiça da Capital foi vitima de um tiro de arma de fogo na perna quando cumpria mandado de afastamento da Lei Maria da Penha, no Monte Cristo, Favela Chico Mendes". Tomar medidas que possam trazer tanto aos agredidos, aos agressores e aos profissionais envolvidos nesse processo de reconstrução familiar é iminente e imprescindível.
Todos sabemos que a falta que faz a figura de uma família na vida de qualquer um. A ASSOJAC cumprimenta o TJAC pela iniciativa, e está aberta para debater soluções para a melhoria da prestação jurisdicional, em especial no que tange ao Oficialato de Justiça.
ASSOJAC
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